Continuamos nossos estudos da prova da OAB de 2010.1. Vamos ver a questão 4:

Pelo gabarito oficial a assertativa correta é a letra "C". Esta questão eu fiz por eliminação. Não encontrei dispositivo que trate do assunto diretamente. Segundo o Estatuto da OAB, a letra "A" está errada segundo o inciso II do artigo 8º, a letra "B" está errada segundo o § 2º do artigo 3º e a letra "D" está errada de acordo com o parágrafo único do artigo 49.

Vamos à questão 5 da prova:

De acordo com o inciso XX do artigo 34 do Estatuto da OAB: "locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou interposta pessoa;" é uma infração disciplinar e sua leitura esclarece a questão da prova, sendo a assertativa de letra "C" a correta pelo gabarito oficial da OAB.


Vamos à questão 6:

Mais uma vez a assertativa correta pelo gabarito oficial é a letra "C". A leitura do parágrafo único do artigo 18 do Estatuto da OAB esclarece a questão, vamos lê-lo: "O advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego."